segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Deficiência, Inclusão e Politicas Públicas

Sinaia Guanaes
No Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2000) existiam 24,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental, o que representa um número relativamente alto, correspondente a aproximadamente 10 a 15% da população do país. Estima-se que esse número, em 2009, tenha crescido para algo em torno de 27 milhões de pessoas.

A maioria delas tem deficiência visual parcial (baixa visão ou visão subnormal) e cegueira (quando a deficiência visual é total); em seguida, vêm aquelas com alguma deficiência motora, em terceiro está o grupo dos deficientes auditivos, depois as pessoas com deficiência mental. Entre essas classificações há, também, os que acumulam múltiplas deficiências. Não se pode fechar os olhos e fingir que eles não existem, por isso, atualmente, mais políticas públicas de real inclusão devem ser pensadas e postas em prática para integrar e, mais que isso, incluir também esses cidadãos brasileiros, ou fazer as atuais políticas públicas serem efetivadas e/ou cobradas sua sistematização.

Mas a inclusão, enquanto processo social, vem ganhando destaque no Brasil e no mundo, nas últimas duas décadas. A Educação Inclusiva preconiza que todos os alunos, independente de sua condição orgânica, afetiva, sócio-econômica ou cultural, devem ser inseridos na escola regular, com o mínimo possível de distorção idade-série. A cada dia, mais políticas públicas devem surgir para garantir que todas as pessoas com deficiência possam usufruir, sem preconceitos ou exclusões, de uma vida familiar e social comum, como qualquer cidadão tem direito.

Como destaca Cunha e Cunha (2002, p.12), “As políticas públicas têm sido criadas como resposta do Estado às demandas que emergem da sociedade e do seu próprio interior, sendo a expressão do compromisso público de atuação numa determinada área a longo prazo”.

Acreditamos, ainda, na necessidade de que as discussões e avaliações do planejamento e da sistematização de ações nas políticas públicas devem ser acompanhadas, ou melhor, possam incorporar pessoas que estudem / pesquisem a área das deficiências e inclusão, para que tenhamos um olhar mais técnico, científico e menos leigo e emocional. O dito se justifica, pois observa-se, atualmente, que discussões e até mesmo políticas públicas no sentido de promover a inclusão escolar e social das pessoas com deficiência, acabam, muitas vezes, apenas acontecendo, sendo elaboradas, por políticos, que passam por situações desse tipo em casa, que têm filhos com deficiência, e sentem na pele as dificuldades encontradas no dia a dia para adaptar essa criança no âmbito social, ou melhor, para que a sociedade se adapte a essa criança.

Vale ressaltar, contudo, que o processo de inclusão não é um processo regionalizado ou municipalizado, essa consciência da necessidade de inclusão das pessoas com deficiência é de âmbito mundial, globalizado, como diria Sassaki[1] (2005) "[...] A inclusão é um processo mundial irreversível". [“...] O mundo caminha para a construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva.”



[1]  AVAL – Revista Avaliação de Políticas Públicas. – v. 1 n. 1 jan./jun.(2008). – Editora Arte Escrita/MAPP/UFC. (Fortaleza, CE.) Disponível em. http://wpmapp.oktiva.com.br/wp-aval/files/2009/09/revistaaval.pdf. Acessado em: 08 de Janeiro de 2011

Bibliografia:

1. CUNHA, E. de P.; CUNHA, E. S. M.. Políticas públicas e sociais. In:CARVALHO, A.; SALES, F. (Orgs.) Políticas públicas. Belo Horizonte:Editora UFMG, 2002.
2. BRASIL. IBGE - Instituto Brasileira de Geografia e Estatística